EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PGJ Nº 01, DE 18 DE JUNHO DE 2020.
Edital de Convocação à sociedade civil para participar da Audiência Pública virtual sobre o Pacto Social: Vidas Valem Muito! Todos contra a COVID-19.
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - MPES, por meio de sua Procuradora-Geral de Justiça que ao final subscreve, com fundamento nas atribuições que lhe conferem o art. 129 da Constituição Federal; a Resolução CNMP nº 82, de 29 de fevereiro de 2012; o art. 120, § 1º, da Constituição do Estado do Espírito Santo; o art. 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, o art. 29, parágrafo único, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 95, de 28 de janeiro de 1997; a Resolução COPJ nº 009, de 3 de outubro de 2017, que dispõe sobre a promoção de audiências públicas junto à sociedade civil no âmbito do MPES,
CONVIDA toda a população em geral, nela incluídos representantes de organizações governamentais e não governamentais, movimentos sociais, lideranças religiosas e comunitárias, entidades sindicais, membros da iniciativa privada, instituições acadêmicas, científicas e empresariais para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL sobre o Pacto Social: Vidas Valem Muito! Todos contra a COVID-19, a ser realizada no dia 26 de junho de 2020, a partir das 10 horas, mediante acesso à plataforma streaming Microsoft Teams.
1. Objetivo:
Engajar a sociedade capixaba a aderir ao “Pacto Social: Vidas Valem Muito! Todos contra a COVID-19”, para estimular a união de esforços ao controle e combate à pandemia, por meio do cumprimento das orientações sanitárias, dentre elas as de uso de máscaras, distanciamento social e higienização frequente das mãos, além de priorizar a permanência em casa, na medida do possível, uma vez que tais medidas salvam vidas.
A adesão ao Pacto Social constitui um ato de cidadania ativa e somente com a união de esforços de toda a sociedade capixaba será possível vencer a pandemia da COVID-19.
Nesse sentido, objetiva-se, ainda, levar ao conhecimento da coletividade informações técnicas fundamentais sobre a gravidade do momento, bem como coletar junto a ela dados relevantes, potencializando a formação de uma rede de apoio para atender as necessidades eventualmente identificadas por ocasião da audiência pública.
2. Programação:
2.1. 9h30min: acesso ao sistema e recepção pelos anfitriões;
2.2. 10h: início com boas vindas, abertura dos trabalhos e orientações gerais;
2.3. 10h05min: fala dos expositores;
2.4. Leitura e resposta das perguntas encaminhadas pelos participantes via chat;
2.5. Encaminhamentos;
2.6. 11h30min: previsão de encerramento dos trabalhos.
3. Regras:
Ficam estabelecidas as seguintes regras para a realização da Audiência Pública virtual:
3.1. A Audiência Pública virtual será realizada por meio da plataforma streaming Microsoft Teams, cujo acesso se dará pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTdkYjA2M2ItMjVhNy00ZGUzLTgwMzMtYTE1NDY1ODlhM2Vi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22a2474855-fcf5-41e8-9c48-c27db452d6dd%22%2c%22Oid%22%3a%22f9f54764-0b9a-473b-82d2-3f044bc192a5%22%2c%22IsBroadcastMeeting%22%3atrue%7d
O evento contará com as figuras dos expositores convidados, do mediador e dos participantes.
Os expositores convidados são responsáveis pela abertura, condução e finalização dos debates.
O mediador controla o fluxo do evento ao vivo e modera as perguntas e respostas.
Os participantes são todos aqueles que estiverem acompanhando a audiência virtual, que poderão se manifestar por meio do chat disponível na ferramenta eletrônica Microsoft Teams, local em que deverão ser inseridos comentários, manifestações e perguntas especificas sobre o objeto da audiência pública, que serão moderadas pelo mediador e respondidas pelos expositores convidados durante o evento ou encaminhadas para o e-mail pactosocial@mpes.mp.br, para serem respondidas em momento posterior.
3.2. Além desta Procuradora-Geral de Justiça, serão expositores do evento representantes da sociedade civil e dos poderes e órgãos públicos do Estado.
3.3. O teor da Audiência Pública será registrado em ata amplamente divulgada, conforme normatização aplicável.
4. Publicidade:
Para que chegue ao conhecimento de todos, expede-se o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo nos dias 19, 22, 23, 24 e 25 de junho de 2020.
A referida Audiência Pública também será divulgada por meio do site e das redes sociais do MPES.
Vitória, 18 de junho de 2020
LUCIANA GOMES FERREIRA DE ANDRADE
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA
Este texto não substitui o original publicado no Dimpes de 19/06/2020