COMUNICADO PGJ Nº 03, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 10 da Lei Complementar Estadual nº 95, de 28 de janeiro de 1997, COMUNICA a instalação e o início dos trabalhos do Gabinete Permanente de Crise no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - GPC/MPES, com fundamento na Portaria PGJ nº 27, de 11 de janeiro de 2023, em razão da crise hídrica e do aumento expressivo do número de queimadas em território estadual, inclusive nas unidades de conservação.

Vitória, 11 de setembro de 2024.

FRANCISCO MARTÍNEZ BERDEAL

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

Este texto não substitui o original publicado no Dimpes de 12/09/2024