PORTARIA Nº 5781, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011
(Revogada pela Portaria nº 2207, de 26 de abril de 2013)
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Resolução nº 022/2011 que trata do Manual de Descrição dos Cargos Administrativos do MP-ES,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a Rotina: Escala de Plantão dos Servidores, com a finalidade de estabelecer procedimentos e critérios para a elaboração da escala de servidores, para atendimento dos plantões nas Promotorias de Justiça.
Art. 2º O texto da norma está disponível na intranet, no link Normatização/Sumário/Manual de Recursos Humanos/Rotina/Escala de Plantão dos Servidores, e o formulário para implementação da norma consta do mesmo link Normatização/Sumário/Manual de Recursos Humanos/Formulário/Escala de Plantão dos Servidores.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 03 de novembro de 2011.
FERNANDO ZARDINI ANTONIO
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 04/11/2011