PORTARIA SPGA Nº 3567, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2021.

(Revogada pela Portaria SPGA nº 5185, de 27 de novembro de 2023)

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por delegação pela Portaria nº 5.136, de 2 de maio de 2018, c/c a Portaria nº 7.039, de 22 de agosto de 2017, que estabelece normas relativas à substituição automática e de longa permanência por cumulação nas Promotorias de Justiça, nas hipóteses de afastamento, e na forma deliberada pelos membros interessados, elaborada e aprovada pela Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, de acordo com o Procedimento Sei! n° 19.11.0004.0027130/2021-58,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a nova tabela de substituição automática das Promotorias de Justiça de Apiacá, Bom Jesus do Norte e São José do Calçado, com a seguinte redação: 

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE APIACÁ, BOM JESUS DO NORTE E SÃO JOSÉ DO CALÇADO
CARGO	1º SUBSTITUTO	2º SUBSTITUTO
1º Promotor de Justiça de Apiacá	1º Promotor de Justiça de Bom Jesus Norte	1º Promotor de Justiça de São José do Calçado
1º Promotor de Justiça de Bom Jesus do Norte	1º Promotor de Justiça de Apiacá	1º Promotor de Justiça de São José do Calçado
1º Promotor de Justiça de São José do Calçado	1º Promotor de Justiça de Bom Jesus do Norte	1º Promotor de Justiça de Apiacá

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir 1º.01.2022, conforme Procedimento Sei! n° 19.11.0004.0027130/2021-58, revogando a Portaria PGJ nº 9248, de 24 de novembro de 2016.  

Vitória, 1° de dezembro de 2021.

ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO

SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA

Este texto não substitui o original publicado no Dimpes de 02/12/2021.