PORTARIA SPGA Nº 5185, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por delegação pela Portaria nº 5.136, de 2 de maio de 2018, c/c a Portaria nº 7.039, de 22 de agosto de 2017, que estabelece normas relativas à substituição automática e de longa permanência por cumulação nas Promotorias de Justiça, nas hipóteses de afastamento, e na forma deliberada pelas(os) membras(os) interessadas(os), elaborada e aprovada pela Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, de acordo com o Procedimento Sei! n° 19.11.0004.0033269/2023-72,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a nova tabela de substituição automática do Grupo XIV - Apiacá, Bom Jesus do Norte e São José do Calçado, com a seguinte redação:

GRUPO XIV – APIACÁ, BOM JESUS DO NORTE E SÃO JOSÉ DO CALÇADO
CARGO	1º SUBSTITUTO	2º SUBSTITUTO
1º Promotor de Justiça de Apiacá	1º Promotor de Justiça de Bom Jesus Norte	1º Promotor de Justiça de São José do Calçado
1º Promotor de Justiça de Bom Jesus do Norte	1º Promotor de Justiça de Apiacá	1º Promotor de Justiça de São José do Calçado
1º Promotor de Justiça de São José do Calçado	1º Promotor de Justiça de Bom Jesus do Norte	1º Promotor de Justiça de Apiacá

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria SPGA nº 3567, de 01/12/2021.

Vitória, 27 de novembro de 2023.

ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO

SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA

Este texto não substitui o original publicado no Dimpes de 28/11/2023.