PORTARIA SPGA Nº 5178, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por delegação pela Portaria nº 5.136, de 2 de maio de 2018, c/c a Portaria nº 7.039, de 22 de agosto de 2017, que estabelece normas relativas à substituição automática e de longa permanência por cumulação nas Promotorias de Justiça, nas hipóteses de afastamento, e na forma deliberada pelas(os) membras(os) interessadas(os), elaborada e aprovada pela Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, de acordo com o Procedimento Sei! n° 19.11.0004.0033269/2023-72,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a nova tabela de substituição automática do Grupo VII - Baixo Guandu e Colatina, com a seguinte redação:

GRUPO VII – BAIXO GUANDU E COLATINA
CARGO	1º SUBSTITUTO	2º SUBSTITUTO
1º Promotor de Justiça de Baixo Guandu	5º Promotor de Justiça Cível de Colatina	4º Promotor de Justiça Criminal de Colatina
1º Promotor de Justiça Criminal de Colatina	2º Promotor de Justiça Criminal de Colatina	6º Promotor de Justiça Criminal de Colatina
2º Promotor de Justiça Criminal de Colatina	6º Promotor de Justiça Criminal de Colatina	1º Promotor de Justiça Criminal de Colatina
3º Promotor de Justiça Criminal de Colatina	8º Promotor de Justiça Cível de Colatina	1º Promotor de Justiça Cível de Colatina
4º Promotor de Justiça Criminal de Colatina	1º Promotor de Justiça de Baixo Guandu	5º Promotor de Justiça Cível de Colatina
6º Promotor de Justiça Criminal de Colatina	1º Promotor de Justiça Criminal de Colatina	2º Promotor de Justiça Criminal de Colatina
1º Promotor de Justiça Cível de Colatina	3º Promotor de Justiça Criminal de Colatina	8º Promotor de Justiça Cível de Colatina
4º Promotor de Justiça Cível de Colatina	11º Promotor de Justiça Cível de Colatina	1º Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Colatina
5º Promotor de Justiça Cível de Colatina	4º Promotor de Justiça Criminal de Colatina	1º Promotor de Justiça de Baixo Guandu
8º Promotor de Justiça Cível de Colatina	1º Promotor de Justiça Cível de Colatina	3º Promotor de Justiça Criminal de Colatina
11º Promotor de Justiça Cível de Colatina	1º Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Colatina	4º Promotor de Justiça Cível de Colatina
1º Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Colatina	4º Promotor de Justiça Cível de Colatina	11º Promotor de Justiça Cível de Colatina

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria SPGA nº 3560, de 01/12/2021.

Vitória, 27 de novembro de 2023.

ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO

SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA

Este texto não substitui o original publicado no Dimpes de 28/11/2023.