PORTARIA SPGA Nº 5172, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por delegação pela Portaria nº 5.136, de 2 de maio de 2018, c/c a Portaria nº 7.039, de 22 de agosto de 2017, que estabelece normas relativas à substituição automática e de longa permanência por cumulação nas Promotorias de Justiça, nas hipóteses de afastamento, e na forma deliberada pelas(os) membras(os) interessadas(os), elaborada e aprovada pela Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, de acordo com o Procedimento Sei! n° 19.11.0004.0033269/2023-72,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a nova tabela de substituição automática do Grupo I - Água Doce do Norte, Águia Branca, Alto Rio Novo, Barra de São Francisco, Ecoporanga e Mantenópolis, com a seguinte redação:

GRUPO I – ÁGUA DOCE DO NORTE, ÁGUIA BRANCA, ALTO RIO NOVO, BARRA DE SÃO FRANCISCO, ECOPORANGA E MANTENÓPOLIS
CARGO	1º SUBSTITUTO	2º SUBSTITUTO
1º Promotor de Justiça de Barra de São Francisco	3º Promotor de Justiça de Barra de São Francisco	4º Promotor de Justiça de Barra de São Francisco
2º Promotor de Justiça de Barra de São Francisco	4º Promotor de Justiça de Barra de São Francisco	1º Promotor de Justiça de Barra de São Francisco
3º Promotor de Justiça de Barra de São Francisco	1º Promotor de Justiça de Barra de São Francisco	4º Promotor de Justiça de Barra de São Francisco
4º Promotor de Justiça de Barra de São Francisco	3º Promotor de Justiça de Barra de São Francisco	1º Promotor de Justiça de Barra de São Francisco
1º Promotor de Justiça de Ecoporanga	1º Promotor de Justiça de Mantenópolis e Alto Rio Novo	1º Promotor de Justiça de Barra de São Francisco
1º Promotor de Justiça de Mantenópolis e Alto Rio Novo	1º Promotor de Justiça de Ecoporanga	2º Promotor de Justiça de Barra de São Francisco

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria SPGA nº 3554, de 01/12/2021.

Vitória, 27 de novembro de 2023.

ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO

SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA

Este texto não substitui o original publicado no Dimpes de 28/11/2023.