PORTARIA SPGA Nº 3558, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021.

(Revogada pela Portaria SPGA nº 4278, de 03 de novembro de 2022)

Texto compilado

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por delegação pela Portaria nº 5.136, de 2 de maio de 2018, c/c a Portaria nº 7.039, de 22 de agosto de 2017, que estabelece normas relativas à substituição automática e de longa permanência por cumulação nas Promotorias de Justiça, nas hipóteses de afastamento, e na forma deliberada pelos membros interessados, elaborada e aprovada pela Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, de acordo com o Procedimento Sei! n° 19.11.0004.0027130/2021-58,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a nova tabela de substituição automática das Promotorias de Justiça de Linhares e Rio Bananal, com a seguinte redação:   

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE LINHARES E RIO BANANAL
CARGO	1º SUBSTITUTO	2º SUBSTITUTO
1º Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Linhares	2º Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Linhares	2º Promotor de Justiça Criminal de Linhares
2º Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Linhares	1º Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Linhares	2º Promotor de Justiça Cível de Linhares
1º Promotor de Justiça Criminal de Linhares	1º Promotor de Justiça Cível de Linhares	5º Promotor de Justiça Cível de Linhares
2º Promotor de Justiça Criminal de Linhares	4º Promotor de Justiça Cível de Linhares	3º Promotor de Justiça Criminal de Linhares
3º Promotor de Justiça Criminal de Linhares	2º Promotor de Justiça Cível de Linhares	1º Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Linhares
4º Promotor de Justiça Criminal de Linhares	1° e 3° Promotores de Justiça Criminais, 1º, 2º e 4º Promotores de Justiça Cíveis e 1º Infância e Juventude de Linhares	1º Promotor de Justiça de Rio Bananal
1º Promotor de Justiça Cível de Linhares	4º Promotor de Justiça Criminal de Linhares	2º Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Linhares
2º Promotor de Justiça Cível de Linhares	2º Promotor de Justiça Criminal de Linhares	1º Promotor de Justiça Cível de Linhares
4º Promotor de Justiça Cível de Linhares	3º Promotor de Justiça Criminal de Linhares	4º Promotor de Justiça Criminal de Linhares
5º Promotor de Justiça Cível de Linhares	1º Promotor de Justiça de Rio Bananal	4º Promotor de Justiça Cível de Linhares
1º Promotor de Justiça de Rio Bananal	5° º Promotor de Justiça Cível de Linhares	1º Promotor de Justiça Criminal de Linhares
OBS. Na primeira substituição do 4º Promotor de Justiça Criminal, o 1º Promotor de Justiça Criminal atuará nos processos de violência doméstica, os cargos de 1º e 2º Promotores de Justiça Cíveis, o 3° Promotor de Justiça Criminal e o 1° Promotor de Justiça da Infância e Juventude, nas audiências da violência doméstica e o 4º Promotor de Justiça Cível na execução penal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir 1º.01.2022, conforme Procedimento Sei! n° 19.11.0004.0027130/2021-58, revogando a Portaria SPGA nº 2538, de 04 de novembro de 2020. 

Vitória, 1° de dezembro de 2021.

ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO

SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA

Este texto não substitui o original publicado no Dimpes de 02/12/2021.