PORTARIA PGJ Nº 318, DE 18 DE MARÇO DE 2025.

REVOGAR, a partir de 25.02.2025, a Portaria PGJ nº 791/2021, publicada no Diário Oficial de 21.12.2021, que designa a servidora, LUCIANE JOSE FRANCISCO, para compor o Grupo de Trabalho destinado à implementação do Sistema de Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD-Reinf, pela Coordenação de Finanças - CFIN.

Vitória, 18 de março de 2025.

FRANCISCO MARTÍNEZ BERDEAL

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

Este texto não substitui o original publicado no Dimpes de 19/03/2025