PORTARIA PGJ Nº 791, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
(Revogada pela Portaria PGJ nº 318, de 18 de março de 2025)
DESIGNAR,
na forma do art. 10 da Lei Complementar Estadual n° 95, de 28 de janeiro de
1997, a servidora, LUCIANE JOSÉ FRANCISCO, para compor o Grupo de Trabalho
destinado à implementação do Sistema de Escrituração Fiscal Digital de
Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD-Reinf, pela COORDENAÇÃO DE
FINANÇAS - CFIN, a partir de 17.12.2021, conforme Procedimento Sei!
nº 19.11.0017.0025395/2021-51.
Vitória, 20 de dezembro de 2021.
LUCIANA GOMES FERREIRA DE ANDRADE
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA
Este texto não substitui o original publicado no Dimpes de 21/12/2021.