PORTARIA Nº 1916, DE 07 DE JUNHO DE 2010.

(Revogada pela Portaria nº 1396, de 11 de abril 2011)

Texto compilado

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores DINALTO DE SOUZA BARROS JÚNIOR (Presidente/Pregoeiro), ROMERO LEITE (Membro/Pregoeiro), ANDRÉ RICARDO COSER (Membro/Pregoeiro), REJANE FIGUEIREDO DA FONSECA (Membro/Equipe de Apoio) e PÂMELLA QUEIROZ WERNECK (Suplente/Equipe de Apoio), para constituírem a Comissão Permanente de Licitação – CPL, corpo de Pregoeiros e Equipe de Apoio do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, em atendimento ao disposto no art. 3º, inciso IV, da Lei nº. 10.520/02 e demais disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 670, de 24 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo de 25 de fevereiro de 2010.

Vitória, 07 de junho de 2010.

FERNANDO ZARDINI ANTONIO

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 08/06/2010.