PORTARIA Nº 12126, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018

Texto compilado

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10 da Lei Complementar Estadual nº 95, de 28 de janeiro de 1997,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os membros e a servidora abaixo relacionados, para integrarem a Comissão de Direito à Diversidade Sexual, de acordo com o art. 1º do Ato Normativo nº 02/2013, publicado no Diário Oficial em 20/06/2013 e republicado em 08/03/2016:

I - Célia Lúcia Vaz de Araújo, Coordenadora; (Dispositivo revogado pela Portaria PGJ nº 976, de 07 de abril de 2021)

I - Franklin Gustavo Botelho Pereira, Coordenador, no período de 05.04.2021 a 01.05.2022; (Redação dada pela Portaria PGJ nº 978, de 07 de abril de 2021)

II - Célia Lúcia Vaz de Araújo, no período de 05.04.2021 a 01.05.2021; (Redação dada pela Portaria PGJ nº 977, de 07 de abril de 2021)

II - Cézar Augusto Ramaldes da Cunha Santos, no período de 01.12.2020 a 01.05.2022; (Redação dada pela Portaria PGJ nº 312, de 07 de junho de 2021)

III - Cláudia Torres Sasso, no período de 07.06.2021 a 01.07.2022; (Redação dada pela Portaria PGJ nº 313, de 07 de junho de 2021)

IV - Patrícia Calmon Rangel; (Dispositivo revogado pela Portaria nº 332, de 07 de junho de 2021)

V - Sandra Maria Ferreira de Souza;

VI - Flávia Rocha Cazzotto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 1.909, de 7 de março de 2016, republicada em 24/05/2016.

Vitória, 06 de novembro de 2018.

EDER PONTES DA SILVA

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 07/11/2018