PORTARIA Nº 5594, DE 31 DE MAIO DE 2019
(Revogada pela Portaria nº 9337, de 30 de agosto de 2019)
Altera
a alínea “d”, do inciso I, e a alínea “c”, do inciso II, do art. 1º da Portaria
nº 7.221, de 28 de agosto de 2017, que designa servidores para integrarem a
Comissão Especial de Promoção e de Estágio Probatório - CEPEP, durante o biênio
2017/2019
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
de acordo com o art. 2º da Lei nº 9.990, de 14 de março de 2013, que altera o
art. 16 da Lei Estadual nº 7.233, de 3 de julho 2002, e com fundamento no art.
10 da Lei Complementar Estadual nº 95, de 28 de janeiro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar
a alínea “d”, do inciso I, e a alínea “c”, do inciso II, do art. 1º da Portaria
nº 7.221, de 28 de agosto de 2017, que designou servidores para integrarem
a Comissão Especial de Promoção e de Estágio Probatório - CEPEP, durante o
biênio 2017/2019:
“Art. 1º (…).
I - (…):
(...)
(...).
II - (...):
(...);
c) representante da
Coordenação de Recursos Humanos: Perla Maria Augusto Menezes;
(...)” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Vitória, 31 de maio de 2019.
EDER PONTES DA SILVA
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 03/06/2019