PORTARIA Nº 437, DE 20 DE JANEIRO DE 2016.

(Revogada pela Portaria nº 10321, de 05 de dezembro de 2017)

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o item “a” e “c” do inciso I, da Portaria nº 5029, publicada no Diário Oficial de 25/08/2014, que designa os integrantes da Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade - CMAC, que passam a vigorar com a seguinte redação:

I - membros titulares:

a) Francis Barcelos Paim, como presidente;

b) (...);

c) Priscilla Peres Cardoso.

d) (...);

e) (...).

II - membros suplentes:

a) (...);

b) (...).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 20 de janeiro de 2016.

EDER PONTES DA SILVA

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial