Ementa: Altera a Resolução nº 018/2013 que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias no MP-ES. (Revogada pela Resolução PGJ nº 10, de 7 de junho de 2019).
Situação: Revogada
Data do Ato: 05/11/2013
Local de Publicação: DIO/ES
Data de Publicação: 06/11/2013

Temas


DIÁRIA

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução PGJ18/2013 22/03/2013ALTERAAlterar o inciso III, do art. 18, da Resolução nº 018/2013, publicada no DOE de 25/03/2013, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias a membros, servidores e colaboradores eventuais, no âmbito do MP-ES

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Federal, Estadual, Municipal e institucional do MP-ES.

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Em caso de dúvidas relacionadas ao conteúdo constante deste Portal Legislação, favor entrar em contato, por e-mail, com a Assessoria Legislativa do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - ALE/MPES no endereço eletrônico ale@mpes.mp.br, ou ligar para (27)3194-5140/5105/4995.

Incumbe à Assessoria Legislativa disponibilizar, no Portal Legislação, matérias publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - Dimpes e no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, conforme o caso.

A atualização do conteúdo das normas institucionais é realizada pela Assessoria Legislativa - ALE no momento da publicação oficial de cada ato normativo e suas respectivas alterações.

Portais