Ementa: REVOGA, a partir de 09 de novembro de 2023, a Portaria SPGA nº 3793/2023, publicada no Dimpes de 18.08.2023, que designa a Promotora de Justiça, RENATA BEATRIZ OLIVEIRA FERREIRA NEMER, para integrar a Força-Tarefa temporária para atuação em inquéritos policiais, procedimentos investigatórios e medidas cautelares relacionados a crimes contra crianças e adolescentes oriundos da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente - DPCA, no período de 18/08/2023 a 17/02/2024, conforme Procedimento Sei! n° 19.11.0082.0026868/2023-39.
Situação: Arquivado
Data do Ato: 30/11/2023
Local de Publicação: Dimpes
Data de Publicação: 01/12/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Federal, Estadual, Municipal e institucional do MP-ES.

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Em caso de dúvidas relacionadas ao conteúdo constante deste Portal Legislação, favor entrar em contato, por e-mail, com a Assessoria Legislativa do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - ALE/MPES no endereço eletrônico ale@mpes.mp.br, ou ligar para (27)3194-5140/5105/4995.

Incumbe à Assessoria Legislativa disponibilizar, no Portal Legislação, matérias publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - Dimpes e no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, conforme o caso.

A atualização do conteúdo das normas institucionais é realizada pela Assessoria Legislativa - ALE no momento da publicação oficial de cada ato normativo e suas respectivas alterações.

Portais