Ementa: DESIGNA, na forma do art. 10, inciso XIV, da Lei Complementar Estadual nº 95, de 28 de janeiro de 1997, a Promotora de Justiça, GABRIELLA CANDIDO CARDOSO, para exercer a função de Coordenadora do Subnúcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Região V, Subnúcleo Colatina), no período 02.05.2022 a 01.05.2024.
Situação: Arquivado
Data do Ato: 05/10/2023
Local de Publicação: Dimpes
Data de Publicação: 06/10/2023

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