Ementa: DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV, da Lei Complementar Estadual nº 95, de 28 de janeiro de 1997, o Promotor de Justiça, EMMANOEL ARCANJO DE SOUZA GAGNO, para exercer a função de Coordenador do Subnúcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Região VI, subnúcleo Linhares), no período 02.05.2022 até 01.05.2024. (Tornada sem efeito pela Portaria SPGA nº 2372, de 21 de junho de 2022)
Situação: Tornada sem efeito
Data do Ato: 05/05/2022
Local de Publicação: Dimpes
Data de Publicação: 06/05/2022

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