Ementa: FAZ SABER que está vago o cargo de 5º PROCURADOR DE JUSTIÇA CRIMINAL, devendo as(os) Promotoras(es) de Justiça, manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, por escrito, seu interesse à promoção, por antiguidade, nos autos do Procedimento Sei! nº 19.11.0081.0006969/2022-47.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/03/2022
Local de Publicação: Dimpes
Data de Publicação: 21/03/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Federal, Estadual, Municipal e institucional do MP-ES.

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Em caso de dúvidas relacionadas ao conteúdo constante deste Portal Legislação, favor entrar em contato, por e-mail, com a Assessoria Legislativa do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - ALE/MPES no endereço eletrônico ale@mpes.mp.br, ou ligar para (27)3194-5140/5105/4995.

Incumbe à Assessoria Legislativa disponibilizar, no Portal Legislação, matérias publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - Dimpes e no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, conforme o caso.

A atualização do conteúdo das normas institucionais é realizada pela Assessoria Legislativa - ALE no momento da publicação oficial de cada ato normativo e suas respectivas alterações.

Portais