RESOLUÇÃO PGJ Nº 05, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012

(Revogada pela Portaria PGJ nº 4715, de 08 de agosto de 2014)

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no exercício de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º, § 2º, inciso IV da Resolução nº 28/2011, publicada no DOE de 22/11/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º (...)

 (...)

§ 2º (...)

(...) 

IV – o Gerente-Geral – GGER ou servidor indicado como seu representante;

(...)”

Art. 2º Esta alteração entra em vigor na data de publicação desta Resolução.

Vitória, 03 de fevereiro de 2012.

FERNANDO ZARDINI ANTONIO

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 06/02/2012.