PORTARIA PGJ Nº 8.995, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.
(Revogada pela Portaria PGJ nº 3972, de 13 de abril de 2018)
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os membros, abaixo relacionados, para integrar o Subnúcleo Ambiental do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição de Conflitos, de acordo com a Portaria nº 8.937 publicada no Diário Oficial em 27/11/2015:
I - Alexandre José Guimarães;
II - Marcelo Lemos Vieira;
III - Hermes Zaneti Junior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 30/11/2015.
Vitória, 30 de novembro de 2015.
EDER PONTES DA SILVA
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 01/12/2015 e republicado com alteração em 04/12/2015.