PORTARIA PGJ Nº 492, DE 02 DE MAIO DE 2024.

(Revogada pela Portaria PGJ nº 1.252, de 10 de outubro de 2024)

DESIGNAR, na forma do art. 10 da Lei Complementar Estadual n° 95, de 28 de janeiro de 1997, o Promotor de Justiça, ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA JUNIOR, para atuar na *Comissão de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero, no período de 02.05.2024 a 01.05.2026.

Vitória, 02 de maio de 2024.

FRANCISCO MARTÍNEZ BERDEAL

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

Este texto não substitui o original publicado no Dimpes de 03/05/2024 e republicado com alteração em 07/05/2024