PORTARIA SPGA Nº 3566, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2021.
(Revogada pela Portaria SPGA nº 5184, de 27 de novembro de 2023)
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por delegação pela Portaria nº 5.136, de 2 de maio de 2018, c/c a Portaria nº 7.039, de 22 de agosto de 2017, que estabelece normas relativas à substituição automática e de longa permanência por cumulação nas Promotorias de Justiça, nas hipóteses de afastamento, e na forma deliberada pelos membros interessados, elaborada e aprovada pela Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, de acordo com o Procedimento Sei! n° 19.11.0004.0027130/2021-58,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a nova tabela de substituição automática das
Promotorias de Justiça de Ibatiba, Iúna e Muniz Freire, com a seguinte
redação:
PROMOTORIAS DE JUSTICA DE IBATIBA, IÚNA E MUNIZ FREIRE |
||
CARGO |
1º SUBSTITUTO |
2º SUBSTITUTO |
1º Promotor de Justiça de Ibatiba |
1º Promotor de Justiça de Muniz Freire |
1º Promotor de Justiça de Iúna |
1º Promotor de Justiça de Iúna |
1º Promotor de Justiça de Ibatiba |
1º Promotor de Justiça de Muniz Freire |
1º Promotor de Justiça de Muniz Freire |
1º Promotor de Justiça de Iúna |
1º Promotor de Justiça de Ibatiba |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir 1º.01.2022, conforme
Procedimento Sei! n° 19.11.0004.0027130/2021-58, revogando
a Portaria PGJ nº 4035, de 31 de maio de 2017.
Vitória, 1° de dezembro de 2021.
ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO
SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA
Este texto não substitui o original publicado no Dimpes de 02/12/2021.