PORTARIA Nº 12917, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

(Alterada pela Portaria PGJ nº 587, de 21 de outubro de 2020)

(Alterada pela Portaria PGJ nº 610, de 09 de novembro de 2020)

Aprova o calendário anual de feriados e pontos facultativos no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES, referente ao exercício de 2020.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10 da Lei Complementar Estadual nº 95, de 28 de janeiro de 1997, e

CONSIDERANDO a necessidade de planejamento das atividades do MPES no decorrer do ano de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o calendário anual de feriados e pontos facultativos no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES, referente ao exercício de 2020, na forma do Anexo desta Portaria.

Art. 2º Os feriados declarados em lei municipal serão observados pelas unidades do MPES nas respectivas localidades.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 19 de dezembro de 2019.

EDER PONTES DA SILVA

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

Este texto não substitui o original publicado no Dimpes de 20/12/2019.

ANEXO

JANEIRO:

1º (quarta-feira) - Confraternização Universal 

FEVEREIRO:

24 (segunda-feira) - Carnaval

25 (terça-feira) - Carnaval

26 (quarta-feira) - Cinzas

ABRIL:

09 (quinta-feira) - Quinta-Feira Santa

10 (sexta-feira) - Paixão de Cristo

20 (segunda-feira) - Nossa Senhora da Penha

21 (terça-feira) - Tiradentes

MAIO:

1º (sexta-feira) - Dia do Trabalho

23 (sábado) - Colonização do Solo Espírito-Santense

JUNHO:

11 (quinta-feira) - Corpus Christi

12 (sexta-feira) - Ponto Facultativo

AGOSTO:

11 (terça-feira) - Dia da Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil 

SETEMBRO:

07 (segunda-feira) - Independência do Brasil

08 (terça-feira) - Nossa Senhora da Vitória

OUTUBRO:

12 (segunda-feira) - Nossa Senhora Aparecida

30 (sexta-feira) - Dia do Servidor Público (Redação dada pela Portaria PGJ nº 587, de 21 de outubro de 2020)

NOVEMBRO:

02 (segunda-feira) - Finados

15 (domingo) - Proclamação da República

DEZEMBRO:

07 (segunda-feira) - Ponto facultativo (Redação dada pela Portaria PGJ nº 610, de 09 de novembro de 2020)

08 (terça-feira) - Dia da Justiça

14 (segunda-feira) - Dia Nacional do Ministério Público

24 (quinta-feira) - Ponto Facultativo

25 (sexta-feira) - Natal

31 (quinta-feira) - Ponto Facultativo