TERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 02, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Aos 07 dias do mês de fevereiro do ano de 2024, os documentos relacionados nas listagens de eliminação de documentos nº 18/2023 (19.11.1196.0001543/2023-35) - da Promotoria de Justiça de Santa Maria de Jetibá), nº 26/2023 (19.11.1186.0020567/2023-55) - da Promotoria de Justiça de Mucurici e nº 32/2023 (19.11.1126.0032017/2023-71) e nº 36/2023 (19.11.1126.0029388/2023-50) - da Promotoria de Justiça de Linhares, foram fragmentados de acordo com os prazos estabelecidos na Tabela de Temporalidade do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.
Vitória, 06 de março de 2024.
FRANCISCO MARTÍNEZ BERDEAL
PROMOTOR DE JUSTIÇA PRESIDENTE DA CODM
Este texto não substitui o original publicado no Dimpes de 07/03/2024