TERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 01, DE 09 DE ABRIL DE 2026.

Aos 03 dias do mês de março do ano de 2026, os documentos relacionados nas Listagens de Eliminação de Documentos contidas nos Procedimentos Sei! nº 19.11.1150.0007165/2025-51 (Promotoria de Justiça de Domingos Martins), nº 19.11.1172.0023733/2025-40 (Promotoria de Justiça de Fundão), nº 19.11.2051.0025131/2025-34 (Coordenação de Finanças), nº 19.11.1140.0032959/2025-29 (Promotoria de Justiça Cível de Vitória), nº 19.11.0063.0041153/2025-04 (Meta-2) foram fragmentados de acordo com os prazos estabelecidos na Tabela de Temporalidade do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

Vitória, 09 de abril de 2026.

LUCIANA GOMES FERREIRA DE ANDRADE

PROMOTORA DE JUSTIÇA

PRESIDENTE DA CODM

Este texto não substitui o original publicado no Dimpes de 10/04/2026