TERMO DE COOPERAÇÃO MPES nº 027/2021 e MPSP Nº 0212021
Termo de Cooperação que entre si celebram, o Ministério Público do Estado de São Paulo e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo, para, em parceria, promoverem o intercâmbio de informações, sistemas informatizados e outras tecnologias, visando cooperar no desenvolvimento do trabalho de ambas as instituições.
- Resumo –
Objeto: tem por objeto a colaboração técnica entre Ministério Público do Estado de São Paulo e Ministério Público do Estado do Espírito Santo, intercâmbio de informações, sistemas informatizados e outras tecnologias.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da sua assinatura, podendo ser renovado a critério dos partícipes.
Vitória, 06 de maio de 2021.
LUCIANA GOMES FERREIRA DE ANDRADE
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA
Este texto não substitui o original publicado no Dimpes de 02/07/2021.