TERMO DE COOPERAÇÃO MP Nº 01/2021

TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE OS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DOS ESTADOS DO ESPÍRITO SANTO, MINAS GERAIS, SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 

- Resumo –

Objeto: tem por objeto a realização de atividades de interesse comum da região Sudeste, voltadas às áreas de segurança pública, segurança hídrica e atuação nos Tribunais Superiores, bem como a outros eixos temáticos relacionados às atribuições constitucionais do Ministério Público.

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.

Vitória, 28 de outubro de 2021.

LUCIANA GOMES FERREIRA DE ANDRADE

PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA

Este texto não substitui o original publicado no Dimpes de 04/11/2021.