2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO CSMP Nº 1/2025

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e da Lei Complementar Estadual nº 95, de 28 de janeiro de 1997 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Espírito Santo), torna pública as seguintes retificações ao edital, cujas alterações estão a seguir elencadas:

1. No subitem 10.2, ONDE SE LÊ:

10.2 O quadro a seguir apresenta as disciplinas e o número de questões da Prova Objetiva Preambular para o cargo de Promotor de Justiça Substituto:

ÁREA DE CONHECIMENTO	QUESTÕES
Grupo 1: Direito Constitucional Direitos Humanos Direito Administrativo Direito Eleitoral	25
Grupo 2: Direito Civil e Direito Empresarial Direito Processual Civil Direito da Infância e Juventude	25
Grupo 3: Direito Penal Direito Processual Penal	25
Grupo 4: Tutela Coletiva Teoria Geral do Ministério Público Legislação Institucional	25
TOTAL	100

LEIA-SE:

10.2 O quadro a seguir apresenta as disciplinas e o número de questões da Prova Objetiva Preambular para o cargo de Promotor de Justiça Substituto:

ÁREA DE CONHECIMENTO	QUESTÕES
Grupo 1: Direito Constitucional Direitos Humanos Direito Administrativo Direito Eleitoral	25
Grupo 2: Direito Civil e Direito Empresarial Direito Processual Civil Direito da Infância e Juventude	25
Grupo 3: Direito Penal Direito Processual Penal	25
Grupo 4: Tutela Coletiva Teoria Geral do Ministério Público e Legislação Institucional	25
TOTAL	100

2. No Anexo I, ONDE SE LÊ:

TEORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E LEGISLAÇÃO REFERENTE AO MPES

LEIA-SE:

TEORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL

Vitória, 06 de outubro de 2025.

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO

FRANCISCO MARTÍNEZ BERDEAL

Este texto não substitui o original publicado no Dimpes de 07/10/2025