2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2026
Considerando que a normalização do serviço está vinculada ao restabelecimento desses sistemas pela Secretaria competente;
Considerando, por fim, nota oficial divulgada pela SEFAZ/ES em 1º de abril de 2026;
Resolve o PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 95, de 28 de janeiro de 1997 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Espírito Santo), e do subitem 17.11 do Edital nº 01/2026, tornar pública as seguintes retificações ao edital, cujas alterações estão a seguir elencadas.
1. No item 4, DAS INSCRIÇÕES, ONDE SE LÊ:
4.2 Para efetuar a inscrição, o interessado deverá acessar, via internet, o endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/mpes26, consoante as seguintes observações:
a) acesso ao endereço eletrônico a partir das 16h do dia 12 de março de 2026 às 16h do dia 09 de abril de 2026, de acordo com o horário oficial de Brasília/DF;
d) pagamento da taxa de inscrição, que somente poderá ser efetuado por meio do DUA, utilizando o código de barras do documento em um dos bancos conveniados (Banestes, Banco do Brasil, Bradesco, Bancoob/Sicoob, Caixa Econômica Federal, Itaú-Unibanco e Santander) ou via pix por qualquer banco, desde o início do período de inscrições até o dia 10 de abril de 2026, primeiro dia útil subsequente ao último dia do período destinado ao recebimento de inscrições.
4.4 Após as 16h do dia 09 de abril de 2026, de acordo com o horário oficial de Brasília/DF, não será mais possível acessar o formulário de requerimento de inscrição.
4.6 Os candidatos inscritos poderão reimprimir o DUA, caso necessário, até 16h, de acordo com o horário oficial de Brasília/DF, do dia 10 de abril de 2026, quando esse recurso será retirado do site da FGV.
4.7 O requerimento de inscrição será cancelado caso o pagamento da taxa de inscrição (DUA) não seja efetuado até o dia 10 de abril de 2026.
4.8 O pagamento da taxa de inscrição após o dia 10 de abril de 2026, a realização de qualquer modalidade de pagamento que não seja pela quitação do DUA e/ou o pagamento de valor distinto do estipulado neste Edital implicam o cancelamento da inscrição.
LEIA-SE:
4.1 As inscrições para o Concurso estarão abertas no período das 16h do dia 12 de março de 2026 às 16h do dia 11 de junho de 2026, de acordo com o horário oficial de Brasília/DF.
4.2 Para efetuar a inscrição, o interessado deverá acessar, via internet, o endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/mpes26, consoante as seguintes observações:
a) acesso ao endereço eletrônico a partir das 16h do dia 12 de março de 2026 às 16h do dia 11 de junho de 2026, de acordo com o horário oficial de Brasília/DF;
d) pagamento da taxa de inscrição, que somente poderá ser efetuado por meio do DUA, utilizando o código de barras do documento em um dos bancos conveniados (Banestes, Banco do Brasil, Bradesco, Bancoob/Sicoob, Caixa Econômica Federal, Itaú-Unibanco e Santander) ou via pix por qualquer banco, desde o início do período de inscrições até o dia 12 de junho de 2026, primeiro dia útil subsequente ao último dia do período destinado ao recebimento de inscrições.
4.4 Após as 16h do dia 11 de junho de 2026, de acordo com o horário oficial de Brasília/DF, não será mais possível acessar o formulário de requerimento de inscrição.
4.6 Os candidatos inscritos poderão reimprimir o DUA, caso necessário, até 16h, de acordo com o horário oficial de Brasília/DF, do dia 12 de junho de 2026, quando esse recurso será retirado do site da FGV.
4.7 O requerimento de inscrição será cancelado caso o pagamento da taxa de inscrição (DUA) não seja efetuado até o dia 12 de junho de 2026.
4.8 O pagamento da taxa de inscrição após o dia 12 de junho de 2026, a realização de qualquer modalidade de pagamento que não seja pela quitação do DUA e/ou o pagamento de valor distinto do estipulado neste Edital implicam o cancelamento da inscrição.
2. No item 5, DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, ONDE SE LÊ:
5.17 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos poderão efetivar a sua inscrição por meio do acesso ao endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/mpes26 e da impressão do DUA para o pagamento até o dia 10 de abril de 2026, conforme item 4.2, alínea “d”.
LEIA-SE:
5.17 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos poderão efetivar a sua inscrição por meio do acesso ao endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/mpes26 e da impressão do DUA para o pagamento até o dia 12 de junho de 2026, conforme item 4.2, alínea “d”.
3. No item 6, DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ONDE SE LÊ:
6.3 O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência deverá marcar a opção no ato da inscrição e enviar o laudo médico ou laudo caracterizador de deficiência, devidamente assinado e com o respectivo número do registro do profissional de saúde, digitalizado a partir de seu original, em campo específico no link de inscrição, das 16h do dia 12 de março de 2026 às 16h do dia 09 de abril de 2026, horário oficial de Brasília/DF, pelo endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/mpes26.
LEIA-SE:
6.3 O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência deverá marcar a opção no ato da inscrição e enviar o laudo médico ou laudo caracterizador de deficiência, devidamente assinado e com o respectivo número do registro do profissional de saúde, digitalizado a partir de seu original, em campo específico no link de inscrição, das 16h do dia 12 de março de 2026 às 16h do dia 11 de junho de 2026, horário oficial de Brasília/DF, pelo endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/mpes26.
4. No item 8, DO ATENDIMENTO AOS CANDIDATOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, ONDE SE LÊ:
8.1 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá indicar, no formulário de solicitação de inscrição, os recursos especiais necessários para cada fase do Concurso e, ainda, conforme o caso, enviar, por meio de aplicação específica do link de inscrição, até o dia 09 de abril de 2026, laudo médico ou parecer (imagem do documento original) que justifique o atendimento especial solicitado.
8.1.4 Nos casos de força maior, em que seja necessário solicitar atendimento especial após a data de 09 de abril de 2026, o candidato deverá enviar o pedido via correio eletrônico ([email protected]), com cópia digitalizada do laudo médico ou parecer que justifique a solicitação, especificando os recursos especiais necessários.
LEIA-SE:
8.1 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá indicar, no formulário de solicitação de inscrição, os recursos especiais necessários para cada fase do Concurso e, ainda, conforme o caso, enviar, por meio de aplicação específica do link de inscrição, até o dia 11 de junho de 2026, laudo médico ou parecer (imagem do documento original) que justifique o atendimento especial solicitado.
8.1.4 Nos casos de força maior, em que seja necessário solicitar atendimento especial após a data de 11 de junho de 2026, o candidato deverá enviar o pedido via correio eletrônico ([email protected]), com cópia digitalizada do laudo médico ou parecer que justifique a solicitação, especificando os recursos especiais necessários.
5. No item 9, DAS PROVAS, ONDE SE LÊ:
9.1 A Prova Objetiva e a Prova Discursiva, para os cargos de Agente Técnico e Agente Especializado, será realizada na data provável de 31 de maio de 2026, das 8h às 12h30, de acordo com o horário oficial de Brasília/DF.
9.2 A Prova Objetiva e a Prova Discursiva - Redação, para o cargo de Agente de Apoio, será realizada na data provável de 31 de maio de 2026, das 15h às 19h30, de acordo com o horário oficial de Brasília/DF.
9.3 Os locais para a realização da Prova Objetiva e da Prova Discursiva serão divulgados no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/mpes26, a partir do dia 25 de maio de 2026.
LEIA-SE:
9.1 A Prova Objetiva e a Prova Discursiva, para os cargos de Agente Técnico e Agente Especializado, será realizada na data provável de 02 de agosto de 2026, das 8h às 12h30, de acordo com o horário oficial de Brasília/DF.
9.2 A Prova Objetiva e a Prova Discursiva - Redação, para o cargo de Agente de Apoio, será realizada na data provável de 02 de agosto de 2026, das 15h às 19h30, de acordo com o horário oficial de Brasília/DF.
9.3 Os locais para a realização da Prova Objetiva e da Prova Discursiva serão divulgados no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/mpes26, a partir do dia 27 de julho de 2026.
PERMANECEM INALTERADOS os demais itens, subitens, alíneas e anexos do Edital.
Vitória, 08 de abril de 2026.
Francisco Martínez Berdeal
Procurador-Geral de Justiça
Este texto não substitui o original publicado no Dimpes de 09/04/2026