RESOLUÇÃO PGJ Nº 04, DE 16 DE JANEIRO DE 2014.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Atualiza a Norma: Avaliação de Desempenho do Servidor Efetivo, que estabelece procedimentos e critérios para o processo de avaliação de desempenho do servidor efetivo e estável, aprovada pela Resolução nº 003/2012, publicada no DOE de 30/01/2012.

§ 1º O texto da norma está disponível na intranet institucional, no link Normatização/Sumário/Manual de Recursos Humanos/Norma/Avaliação de Desempenho do Servidor Efetivo e os formulários para execução da norma estão disponíveis no link Normatização/Sumário/Manual de Recursos Humanos/Formulário/Avaliação de Desempenho do Servidor Efetivo.

Art. 2º Esta atualização entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Vitória, 16 de janeiro de 2014.

EDER PONTES DA SILVA

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 17/01/2014