RESOLUÇÃO Nº 026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Estadual nº 7.233/02 e Lei Complementar Estadual nº 46/94,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os itens 2., 3.10., 4.1.1., 4.1.3., 5.1.2., 5.3.2., 5.3.3. da  Norma: Permuta e Remoção de Servidores Efetivos, aprovada pela Resolução nº 08/08, publicada no DOE de 27/06/2008 e suas alterações, que passam a vigorar com as respectivas alterações.

Art. 2º O texto da norma está disponível na intranet, no link Normatização/Sumário/Manual de Recursos Humanos/Norma/Permuta e Remoção de Servidores Efetivos.

Art. 3º Estas alterações entram em vigor na data de publicação desta Resolução.

Vitória, 11 de novembro de 2011.

FERNANDO ZARDINI ANTONIO

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 14/11/2011