RESOLUÇÃO PGJ Nº 05, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012
(Revogada pela Portaria PGJ nº 4715, de 08 de agosto de 2014)
O PROCURADOR-GERAL
DE JUSTIÇA, no exercício de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.
1º Alterar o art. 1º,
§ 2º, inciso IV da Resolução nº 28/2011, publicada no DOE de 22/11/2011, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.
1º (...)
(...)
§ 2º
(...)
IV – o
Gerente-Geral – GGER ou servidor indicado como seu representante;
(...)”
Art.
2º Esta alteração entra em vigor na data de publicação desta
Resolução.
Vitória, 03 de fevereiro de 2012.
FERNANDO ZARDINI ANTONIO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 06/02/2012.