RESOLUÇÃO CSMP Nº 11, DE 21 DE JULHO DE 2026.

Altera a Resolução CSMP nº 04/2025 - Composição da Comissão de Concurso para ingresso na carreira inicial do Ministério Público do Espírito Santo.

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em sua 15ª sessão realizada ordinariamente no dia 20 de julho de 2026, por unanimidade, e

CONSIDERANDO a informação contida no memorando apresentado pela Presidente da Comissão de Concurso nos autos do Processo Sei! nº 19.11.2088.0026591/2026-20;

CONSIDERANDO a eleição dos Procuradores de Justiça Josemar Moreira, Karla Dias Sandoval Mattos Silva, Maria Cristina Rocha Pimentel e Alexandre José Guimarães para integrarem o Conselho Superior do Ministério Público como membros titulares, bem como do Procurador de Justiça Altamir Mendes de Moraes como membro suplente;

CONSIDERANDO, por fim, o fato superveniente consistente na cessação do impedimento do Procurador de Justiça Cleber Pontes da Silva para integrar a Comissão de Concurso, conforme informação constante dos autos,

RESOLVE:

Art. 1º Homologar o afastamento dos Procuradores de Justiça Josemar Moreira, Altamir Mendes de Moraes, Karla Dias Sandoval Mattos Silva, Maria Cristina Rocha Pimentel e Alexandre José Guimarães da Comissão de Concurso para ingresso na carreira inicial do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, nos termos do art. 16, § 4º, da Lei Complementar Estadual nº 95/1997.

Art. 2º Homologar o retorno do Procurador de Justiça Cleber Pontes da Silva à titularidade da Comissão de Concurso para ingresso na carreira inicial do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, bem como homologar a indicação dos Procuradores de Justiça Andrea Maria da Silva Rocha, Izabel Cristina Salvador Salomão e Gustavo Modenesi Martins da Cunha, para integrarem a referida Comissão, como titulares.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 21 de julho de 2026.

ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO

PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

Este texto não substitui o original publicado no Dimpes de 22/07/2026