RESOLUÇÃO Nº 025, DE 07 DE AGOSTO DE 2017

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO, em sua 15ª sessão, realizada ordinariamente no dia 07 de agosto de 2017, à unanimidade, com base no artigo 16, XXV e artigo 64, caput, da Lei Complementar nº 95/97, nos autos do Processo MP nº 2017.0019.6855-50,

RESOLVE:

Art. 1º Homologar a indicação das Procuradoras de Justiça Doutoras Valdeci de Lourdes Pinto Vasconcelos e Maria de Fátima Cabral de Sá para composição da Comissão de Avaliação dos Promotores de Justiça em Estágio Probatório.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando a indicação da Procuradora de Justiça Celia Lucia Vaz de Araújo constante na Resolução CSMP nº 018/2011.

Vitória, 07 de agosto de 2017.

ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 08/08/2017