RESOLUÇÃO CSMP Nº 017, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.

Composição de Comissão de Revisão da Resolução CSMP nº 053/2016.

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO, em sua 23ª sessão, realizada ordinariamente no dia 19 de setembro de 2022, por unanimidade, nos autos do Procedimento SEI nº 19.11.0082.0003124/2022-57,

RESOLVE:

Art. 1º Homologar a indicação dos nomes dos conselheiros Luciana Gomes Ferreira de Andrade, Procuradora-Geral de Justiça, Gustavo Modenesi Martins da Cunha, Corregedor-Geral do Ministério Público, Carla Viana Cola, Fábio Vello Corrêa, Maria Beatriz Renoldi Murad Vervloet, Maria de Fátima Cabral de Sá e Andrea Maria da Silva Rocha, Elda Marcia Moraes Spedo, Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e como Amicus curiae, a Associação Espírito-Santense do Ministério Público - AESMP, por meio de seu representante, visando composição da Comissão de Revisão da Resolução CSMP nº 053/2016.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 23 de setembro de 2022.

LUCIANA GOMES FERREIRA DE ANDRADE

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado no Dimpes de 26/09/2022.