RESOLUÇÃO COPJ Nº 14, DE 04 NOVEMBRO DE 2019.

“Dá à Promotoria de Justiça de Marilândia o nome de OSMAR ANTÔNIO CAMATA”.

O COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, nos autos do procedimento SEI nº 19.11.0004.0010962/2019-03, em sua 16ª sessão realizada ordinariamente no dia 07 de outubro de 2019, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, III da Lei Complementar nº 95, 28 de janeiro de 1997, à unanimidade,

RESOLVE:

Art. 1º Fica denominada OSMAR ANTÔNIO CAMATA, a Promotoria de Justiça de Marilândia. 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 04 de novembro de 2019.

EDER PONTES DA SILVA

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado no Dimpes de 05.11.2019.