RESOLUÇÃO COPJ Nº 12, DE 04 NOVEMBRO DE 2019.

“Dá à Promotoria de Justiça de Iúna o nome do Promotor de Justiça FERNANDO ASSIS RIBEIRO e ao seu auditório a denominação de Procurador de Justiça SÉRGIO GONÇALVES LOFÊGO”.

O COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, nos autos do procedimento SEI nº 19.11.0004.0010962/2019-03, em sua 16ª sessão realizada ordinariamente no dia 07 de outubro de 2019, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, III da Lei Complementar nº 95, 28 de janeiro de 1997, à unanimidade,

RESOLVE:

Art. 1º Fica denominada Promotor de Justiça FERNANDO ASSIS RIBEIRO, a Promotoria de Justiça de Iúna. 

Art. 2º Fica denominado Procurador de Justiça SÉRGIO GONÇALVES LOFÊGO, o auditório da Promotoria de Justiça de Iúna. 

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução nº 7, de 1º de agosto de 2011.

Vitória, 04 de novembro de 2019.

EDER PONTES DA SILVA

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado no Dimpes de 05.11.2019.