RESOLUÇÃO COPJ Nº 011, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

Composição de Comissão de Regulamentação da Transação Disciplinar no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES.

O COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, em sua 11ª sessão, realizada ordinariamente no dia 18 de setembro de 2023, por unanimidade,

RESOLVE:

Art. 1º Homologar a indicação dos nomes da Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Luciana Gomes Ferreira de Andrade (Presidente), da Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, Dra. Elda Márcia Moraes Spedo, do Corregedor-Geral, Dr. Gustavo Modenesi Martins da Cunha, da Subcorregedora-Geral, Dra. Maria de Fátima Cabral de Sá; das Procuradoras de Justiça, Dras. Maria Beatriz Renoldi Murad Vervloet e Izabel Cristina Salvador Salomão, e dos Procuradores de Justiça, Drs. José Cláudio Rodrigues Pimenta, Luiz Augusto Suzano e Almiro Gonçalves da Rocha, para composição da Comissão de Regulamentação da Transação Disciplinar no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES.

Art. 2º Integram ainda a comissão, em apoio aos trabalhos, as(os) Promotoras(es) de Justiça Assessoras(es) da Corregedoria-Geral do MPES, bem como o Presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público - AESMP, Dr. Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 18 de setembro de 2023.

LUCIANA GOMES FERREIRA DE ANDRADE

PRESIDENTE DO COPJ

Este texto não substitui o original publicado no Dimpes de 19/09/2023.