RESOLUÇÃO COPJ Nº 009, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

Composição de Comissão Revisora da legislação afeta à Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES.

O COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, em sua 1ª sessão, realizada ordinariamente no dia 6 de fevereiro de 2023, por unanimidade,

RESOLVE:

Art. 1º Homologar a indicação dos nomes da Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Luciana Gomes Ferreira de Andrade (Presidente), e das(os) Procuradoras(es) de Justiça, Dr. Alexandre José Guimarães, Dra. Andréa Maria da Silva Rocha, Dr. Humberto Alexandre Campos Ramos e Dra. Sidia Nara Ofranti Ronchi, para composição da Comissão Revisora da legislação afeta à Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES.

Art. 2º Integram ainda a comissão, em apoio aos trabalhos, as(os) Assessoras(es) Jurídicas(os) do Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça e o Secretário-Geral.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de abril de 2023.

Vitória, 18 de setembro de 2023.

LUCIANA GOMES FERREIRA DE ANDRADE

PRESIDENTE DO COPJ

Este texto não substitui o original publicado no Dimpes de 19/09/2023.