RESOLUÇÃO COPJ Nº 008, DE 03 DE JULHO DE 2023.
“Dá à Sala de Situação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo o nome de ORMY VIANNA BATISTA”.
O COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, nos autos do procedimento SEI nº 19.11.0013.0014287/2023-97, em sua 7ª sessão realizada ordinariamente no dia 03 de julho de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, III, da Lei Complementar nº 95, de 28 de janeiro de 1997, por unanimidade,
RESOLVE:
Art. 1º Fica denominada ORMY VIANNA BATISTA, a Sala de
Situação da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do
Espírito Santo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 03 de julho de 2023.
LUCIANA GOMES FERREIRA DE ANDRADE
PRESIDENTE DO COPJ
Este texto não substitui o original publicado no Dimpes de 04/07/2023.