RESOLUÇÃO COPJ Nº 006, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009

Institui o patrono do Ministério Público do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, em sua 21ª sessão realizada ordinariamente aos dezenove dias do mês de agosto de 2009, aprovou a seguinte

RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica instituído patrono do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO a pessoa do doutor Antônio Benedicto Amancio Pereira, conforme proposição do processo nº 28843/2009 aprovada por unanimidade, na 21ª sessão ordinária realizada no dia 19 de agosto de 2009.

Art. 2º Fica designada a sessão solene em homenagem ao patrono do MINISTÉRO PÚBLICO ESTADUAL, doutor Antônio Benedicto Amancio Pereira, para o dia 14 de dezembro de 2009, às 17 horas, com a inauguração da placa comemorativa fixada no hall do andar térreo do edifício sede da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de publicação.

Vitória, 24 de setembro de 2009.

FERNANDO ZARDINI ANTONIO

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 25/09/2009