RESOLUÇÃO COPJ Nº 002, DE 19 DE JULHO DE 2010

“Dá à Promotoria de Justiça de São Mateus o nome do Procurador de Justiça EDUARDO DURÃO CUNHA”.

O COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, em sua 13ª sessão ordinária, realizada no dia 19 de julho de 2010, no uso da prerrogativa que lhe confere o art.13, III, da Lei nº 95/97 e art. 29, do Regimento Interno do Colégio de Procuradores de Justiça do MPES,

RESOLVE:

Art. 1º Fica denominada Procurador de Justiça EDUARDO DURÃO CUNHA, a Promotoria de Justiça do Município de São Mateus.

Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 19 de julho de 2010.

FERNANDO ZARDINI ANTONIO

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 20/07/2010.