PORTARIA PGJ Nº 9.920 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.
(Revogada pela Portaria nº 10.203, de 1º de dezembro de 2017)
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, em exercício, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10, inciso XIV, alínea “b” e o
inciso LXII, da Lei Complementar Estadual nº 95/1997, o artigo 10, inciso IX,
alínea “f” da Lei Federal nº 8.625/1993 e o disciplinado na Portaria nº 5.771
de 23/09/2013.
RESOLVE:
Art. 1º
Alterar a tabela de substituição automática do Grupo V constante no art. 1º da Portaria nº 8.223, publicada no Diário
Oficial de 22/12/2014, que passa a vigorar a partir
de 07/01/2016, conforme sugestão dos membros que, por unanimidade, assim
deliberaram:
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Vitória, 22 de dezembro de 2015.
JOSEMAR MOREIRA
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 23/12/2015