PORTARIA Nº 9755 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017

Designa integrantes das comissões responsáveis pela execução dos procedimentos administrativos de encerramento do exercício financeiro de 2017 do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MP-ES.

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10 da Lei Complementar Estadual nº 95/1997 e em atendimento ao disposto na Portaria nº 9753, publicada no Diário Oficial do Estado em 20/11/2017, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 9754 que instituiu as comissões temporárias responsáveis pela execução dos procedimentos administrativos de encerramento de exercício financeiro do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MP-ES;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os seguintes integrantes:

I - Comissão para elaboração da prestação de contas do ordenador de despesa e dos responsáveis pela guarda de bens e valores, bem como do Fundo Estadual de Reparação de Interesses Difusos e Lesados (FERIDIL) e do Fundo Especial do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (FUNEMP):

a) Lícia Mara Vasconcelos de Souza, como presidente;

b) Daniel Krettli Pereira;

c) Juliana de Oliveira Brum;

d) Maria Cristina Faustini de Oliveira.

II - Comissão para elaboração do inventário anual dos bens patrimoniais:

a) Gabriela Gava Freitas de Medeiros, como presidente;

b) Giovani Simonassi Nunes;

c) Regiane Dias;

d) Túlio Menezes Pavan.

III - Comissão para elaboração do inventário dos materiais em almoxarifado

a) Nélia Paula Caldeira Pezzin, como presidente

b) Ewerton Pereira Gonçalves;

c) Jacirlene Costa Gonçalo;

d) Lenise de Lurdes Silva.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 20 de novembro de 2017.

ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO

PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 21/11/2017