PORTARIA Nº 9.257 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016
(Revogada pela Portaria SPGA nº 3561, de 1º de dezembro de 2021)
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 10, inciso XIV, alínea “b” e o inciso LXII,
da Lei Complementar Estadual nº 95/97, o artigo 10, inciso IX, alínea “f” da
Lei Federal nº 8.625/1993 e o disciplinado na Portaria nº 8.026 de 05/10/2016,
RESOLVE:
Art. 1º
Publicar a tabela de substituição automática, conforme sugestão dos membros que
em consenso assim deliberaram:
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Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a anterior.
Vitória, 24 de novembro de 2016.
ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial de 25/11/2016