PORTARIA SPGA Nº 865, DE 06 DE MARÇO DE 2026.

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por delegação pela Portaria PGJ nº 374, de 02 de maio de 2024, c/c a Portaria nº 7.039, de 22 de agosto de 2017, que estabelece normas relativas à substituição automática e de longa permanência por cumulação nas Promotorias de Justiça, nas hipóteses de afastamento, e na forma deliberada pelas(os) membras(os) interessadas(os), elaborada e aprovada pela Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, de acordo com o Procedimento Sei! n° 19.11.1133.0005164/2026-10,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a nova tabela de substituição automática da Promotoria de Justiça Criminal da Serra, com a seguinte redação:

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA SERRA
CARGO	1º SUBSTITUTO	2º SUBSTITUTO
1º Promotor de Justiça Criminal	2º Promotor de Justiça Criminal	15º Promotor de Justiça Criminal
2º Promotor de Justiça Criminal	1º Promotor de Justiça Criminal	4º Promotor de Justiça Criminal
3º Promotor de Justiça Criminal	6º Promotor de Justiça Criminal	8º Promotor de Justiça Criminal
4º Promotor de Justiça Criminal	15º Promotor de Justiça Criminal	2º Promotor de Justiça Criminal
5º Promotor de Justiça Criminal	7º Promotor de Justiça Criminal	9º Promotor de Justiça Criminal
6º Promotor de Justiça Criminal	8º Promotor de Justiça Criminal	3º Promotor de Justiça Criminal
7º Promotor de Justiça Criminal	9º Promotor de Justiça Criminal	5º Promotor de Justiça Criminal
8º Promotor de Justiça Criminal	3º Promotor de Justiça Criminal	6º Promotor de Justiça Criminal
9º Promotor de Justiça Criminal	5º Promotor de Justiça Criminal	7º Promotor de Justiça Criminal
15º Promotor de Justiça Criminal	4º Promotor de Justiça Criminal	1º Promotor de Justiça Criminal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria SPGA nº 5167, de 27/11/2023.

Vitória, 06 de março de 2026.

ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO

SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA

Este texto não substitui o original publicado no Dimpes de 09/03/2026