PORTARIA PGJ Nº 775, 09 DE DEZEMBRO DE 2021.

Aprova o calendário anual de feriados e pontos facultativos no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES, referente ao exercício de 2022.

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10 da Lei Complementar Estadual nº 95, de 28 de janeiro de 1997, e

CONSIDERANDO a necessidade de planejamento das atividades do MPES no decorrer do ano de 2022;

CONSIDERANDO o teor do Procedimento Sei! nº 19.11.0088.0029257/2021-54,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o calendário anual de feriados e pontos facultativos no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES, referente ao exercício de 2022, na forma do Anexo desta Portaria.

Art. 2º Os feriados declarados em lei municipal serão observados pelas unidades do MPES nas respectivas localidades.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 09 de dezembro de 2021.

LUCIANA GOMES FERREIRA DE ANDRADE

PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA

ANEXO - Calendário anual de feriados e pontos facultativos no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES

JANEIRO:

1º (sábado) - Confraternização Universal 

FEVEREIRO:

28 (segunda-feira) - Carnaval

MARÇO:

1º (terça-feira) - Carnaval

02 (quarta-feira) - Cinzas

ABRIL:

14 (quinta-feira) - Quinta-Feira da Semana Santa

15 (sexta-feira) - Sexta-Feira da Semana Santa

21 (quinta-feira) - Tiradentes

22 (sexta-feira) - Ponto Facultativo

25 (segunda-feira) - Nossa Senhora da Penha

MAIO:

1º (domingo) - Dia do Trabalho

23 (segunda-feira) - Colonização do Solo Espírito-Santense

JUNHO:

16 (quinta-feira) - Corpus Christi

17 (sexta-feira) - Ponto Facultativo

AGOSTO:

11 (quinta-feira) - Dia da Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil 

12 (sexta-feira) - Ponto Facultativo

SETEMBRO:

07 (quarta-feira) - Independência do Brasil

08 (quinta-feira) - Nossa Senhora da Vitória

09 (sexta-feira) - Ponto Facultativo

OUTUBRO:

12 (quarta-feira) - Nossa Senhora Aparecida

28 (sexta-feira) - Dia do Servidor Público

NOVEMBRO:

02 (quarta-feira) – Finados

14 (segunda-feira) - Ponto Facultativo

15 (terça-feira) - Proclamação da República

DEZEMBRO:

08 (quinta-feira) - Dia da Justiça

09 (sexta-feira) - Ponto Facultativo

14 (quarta-feira) - Dia Nacional do Ministério Público

25 (domingo) - Natal

Este texto não substitui o original publicado no Dimpes de 10/12/2021.