PORTARIA PGJ Nº 707, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.
Aprova o calendário anual de feriados e pontos facultativos no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES, referente ao exercício de 2021.
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10 da Lei Complementar Estadual nº 95, de 28 de janeiro de 1997, e
CONSIDERANDO a necessidade de planejamento das atividades do MPES no decorrer do ano de 2021;
CONSIDERANDO o teor do Procedimento Sei! nº 19.11.0088.0030280/2020-81,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o calendário anual de feriados e pontos facultativos no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES, referente ao exercício de 2021, na forma do Anexo desta Portaria.
Art. 2º Os feriados declarados em lei municipal serão observados pelas unidades do MPES nas respectivas localidades.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 17 de dezembro de 2020.
LUCIANA GOMES FERREIRA DE ANDRADE
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA
ANEXO - Calendário anual de feriados e pontos facultativos no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES
JANEIRO:
1º (sexta-feira) - Confraternização Universal
FEVEREIRO:
15 (segunda-feira) - Carnaval
16 (terça-feira) - Carnaval
17 (quarta-feira) - Cinzas
ABRIL:
1º (quinta-feira) - Quinta-Feira da Semana Santa
02 (sexta-feira) - Sexta-Feira da Semana Santa
12 (segunda-feira) - Nossa Senhora da Penha
21 (quarta-feira) - Tiradentes
MAIO:
1º (sábado) - Dia do Trabalho
23 (domingo) - Colonização do Solo Espírito-Santense
JUNHO:
03 (quinta-feira) - Corpus Christi
04 (sexta-feira) - Ponto Facultativo
AGOSTO:
11 (quarta-feira) - Dia da Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil
SETEMBRO:
06 (segunda-feira) - Ponto Facultativo
07 (terça-feira) - Independência do Brasil
08 (quarta-feira) - Nossa Senhora da Vitória
OUTUBRO:
11 (segunda-feira) - Ponto Facultativo
12 (terça-feira) - Nossa Senhora Aparecida
29 (sexta-feira) - transferência do Dia do Servidor Público
NOVEMBRO:
1º (segunda-feira) - Ponto Facultativo
02 (terça-feira) - Finados
15 (segunda-feira) - Proclamação da República
DEZEMBRO:
08 (quarta-feira) - Dia da Justiça
14 (terça-feira) - Dia Nacional do Ministério Público
24 (sexta-feira) - Ponto Facultativo
25 (sábado) - Natal
31 (sexta-feira) - Ponto Facultativo
Este texto não substitui o original publicado no Dimpes de 18/12/2020.