PORTARIA SPGA Nº 704, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
(Revogada pela Portaria SPGA nº 5182, de 27 de novembro de 2023)
A
SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas por delegação pela Portaria
nº 5.136, de 2 de maio de 2018, c/c a Portaria
nº 7.039, de 22 de agosto de 2017, que estabelece normas
relativas à substituição automática e de longa permanência por cumulação nas
Promotorias de Justiça, nas hipóteses de afastamento, e na forma deliberada
pelos membros interessados, elaborada e aprovada pela Subprocuradora-Geral de
Justiça Administrativa, de acordo com o Procedimento Sei!
nº 19.11.1116.0031758/2022-39,
RESOLVE:
Art.
1º Tornar pública a nova tabela de substituição automática das
Promotorias de Justiça de Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Mimoso do Sul e
Muqui, com a seguinte redação:
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Art.
2º Esta Portaria entra em vigor a partir 01.02.2023, conforme
Procedimento Sei! nº 19.11.1116.0031758/2022-39, revogando
a Portaria SPGA n° 3564, de 01 de dezembro de 2021.
Vitória, 23 de fevereiro de 2023.
ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO
SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA
Este texto não substitui o original publicado no Dimpes de 24/02/2023 e republicado com alteração em 27/02/2023